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Graduação

Direito

Coordenador(a) Érica Molina Rubim

Duração: 5 anos

Informações

A) Objetivos do Curso de Direito

O Curso de Direito do Centro Universitário de Jales - UNIJALES tem como objetivo oferecer à comunidade, profissionais comprometidos com as demandas sociais e a realização da Justiça por meio de sólida preparação teórica, postura ética e habilidades para as profissões relacionadas ao Direito, por isso, também aptos a enfrentar com êxito as exigências do mercado. Propõe para isso o diálogo e a cooperação com a sociedade civil, bem como atividades de estímulo à sua organização. Visa, ainda, a participação do aluno em atividades de propagação e defesa de interesses sociais relevantes, na busca da concreção dos direitos humanos constitucionalmente tutelados.

A missão é formar um jurista crítico, comprometido com a melhoria da comunidade onde atua e com a efetiva realização da Justiça, realçando-se, sobretudo, suas habilidades para enfrentar as exigências do mercado de trabalho, dentre elas, conhecimentos fundamentais e postura crítica para o exercício das profissões jurídicas, entre as quais, a advocacia, preventiva ou contenciosa, para a atuação em setores sociais e econômico-empresariais, e sociais, mediante cumprimento das regras estabelecidas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); e as carreiras jurídicas públicas, por meio do exercício da profissão de forma ética e consciente do seu papel frente às demandas sociais, apto à defesa dos direitos humanos individuais e metaindividuais.

Diante desta meta o Curso de Direito está estruturado em um Núcleo de Disciplinas Básicas, um Núcleo de Disciplinas Profissionalizantes, um Núcleo de Disciplinas das Práticas Profissionais Específicas e um Núcleo de Monografia de Conclusão de Curso. O primeiro Núcleo é composto por disciplinas de formação fundamental e de formação profissional. O Núcleo Prático é composto por disciplinas de formação prática que engloba o Estágio Supervisionado, Escritório Experimental, Convênios com a Defensoria, Ordem dos Advogados do Brasil, Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Tribunal Regional Federal, Tribunal Regional do Trabalho além dos Setores de Conciliação destas Instituições, Ministério Público Federal e Estadual, Secretaria de Segurança do Estado de São Paulo (Núcleo Especial Criminal – NECRIM), Polícia Federal e Atividades Complementares. O Núcleo de Monografia de Conclusão de Curso consiste na iniciação à pesquisa jurídica.

B) Finalidade do Curso

O Curso de Direito do Centro Universitário de Jales - UNIJALES tem por finalidade formar um Bacharel em Direito generalista, com sólidos conhecimentos humanísticos, que permitam fácil adaptação a novas realidades jurídicas e sociais. Desta forma, os alunos do Curso de Direito devem estar aptos a depreender as alterações que se processam na realidade social, em razão de fatores que a condicionam, e a surpreender o divórcio eventual existente entre o conteúdo do direito posto e os anseios sociais, sendo capaz de formular juízo valorativo a respeito.

O Curso tem por fim formar profissional cujo perfil é de quem está inserido em seu tempo e meio social, capaz de compreendê-lo e de nele atuar, com seu instrumental profissional, de forma positiva e socialmente útil, à luz do próprio ideal da Justiça.

Nesse diapasão, pretende dar ênfase à formação voltada à atuação crítica na defesa dos direitos humanos e demandas sociais. Visa a habilitar o profissional para trabalhar na defesa dos direitos fundamentais individuais e metaindividuais, tanto nas carreiras privadas, quanto nas públicas, como na representação de interesses da comunidade, junto ao denominado terceiro setor, bem como nas diversas carreiras jurídicas promovidas pelo Estado, fazendo valer o princípio constitucionalmente previsto do acesso à devida prestação jurisdicional.

C) Perfil Profissiográfico do Operador do Direito

O perfil a ser formado pelo Curso de Direito do Centro Universitário de Jales - UNIJALES, em correspondência com a sua concepção e seus objetivos, será próprio do profissional do Direito, que na advocacia ou em qualquer das carreiras jurídicas estará apto a atuar dentro de uma realidade de transformações rápidas e contínuas, consciente da nova abordagem do fenômeno jurídico, tanto teórica quanto legal e prático, voltada à comunicação do sistema jurídico com outras esferas da realidade com o objetivo de consecução da justiça e da paz social. Um profissional comprometido com as questões humanas e sociais e com a solução dos problemas da comunidade em que atue, sobretudo para a representação da sociedade civil organizada. Pretende-se, ainda, formar um profissional que, além de atender às peculiaridades do mercado de trabalho, possa atuar em uma realidade marcada pelo desaparecimento de fronteiras e pela internacionalização das relações.

D) Núcleo de Prática Jurídica

Constitui-se em um Núcleo de Estudos e de Prática e Atendimento à Comunidade com a finalidade de atender às exigências das Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Direito (Parecer nº CNE/CES 0055/2004, de 18/02/2004).

O Núcleo de Prática Jurídica tem por finalidade promover e coordenar as atividades de práticas e estudos relacionados às atividades complementares e estágio supervisionado do Curso de Direito, visando ao aprimoramento nas áreas jurídico-profissionais e o desenvolvimento de projetos de extensão junto à comunidade regional. O Núcleo de Prática Jurídica permite a interlocução, na iniciação a pesquisa e na extensão, da teoria com a prática, buscando soluções para os problemas emergentes da realidade social e atender às demandas da comunidade. O Núcleo de Prática Jurídica possui a seguinte estrutura de organização e funcionamento definida pela Coordenação do curso de Direito: Estágio Supervisionado, Escritório Experimental e Atividades Complementares e Extensão Comunitária.

À Coordenação Geral do Núcleo de Prática Jurídica compete supervisionar todos os setores envolvidos, fazendo cumprir seu Regimento Interno e subordinando a seu comando, integralmente, o Núcleo de Estágio Supervisionado, o Escritório Experimental e o Núcleo de Atividades Complementares e Extensão Comunitária.

Compete ao Núcleo de Estágio Supervisionado e ao Escritório Experimental promover, coordenar, supervisionar e avaliar todas as atividades práticas profissionalizantes.

Compete ao Núcleo de Atividades Complementares e Extensão Comunitária promover, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades complementares e extensão comunitária, através da apresentação e desenvolvimento de projetos acadêmicos e sociais.

Junto ao Projeto Pedagógico do Curso de Direito encontra-se o Regulamento do Núcleo de Prática Jurídica, com sua organização e atribuições.

Corpo Docente

Docente	Titulação
Adriana Juliano Mendes Campos	Doutora
Domingos de Freitas Filho	Doutor
Guilherme Soncini da Costa	Mestre
Luiz Antonio Antunes	Mestre
Maurício Salviano	Mestre
Rodrigo Soncini de O. Guena	Mestre
Tamar Naline Shumiski	Mestre
Wânia Campoli Alves	Mestre
Ian Matozo Especiato	Mestre
Érica Molina Rubim	Mestre